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AUDIÊNCIA PÚBLICA – “MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE IMPLEMENTA A SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeitura Municipal de Paulínia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, torna público o presente edital, o qual visando ampliar o debate, chamamos esta Audiência Pública para discutir a “MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE IMPLEMENTA A SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A sessão acontece no dia 28 de julho de 2025, a partir das 17 horas, no Paço Municipal, na sala de imprensa “Auditório Carlos Tontolli”, localizado na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, 1551. O principal assunto da pauta é esclarecer todos os aspectos da MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE IMPLEMENTA A SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, promovendo-se amplo debate e efetiva participação popular. Informamos que a audiência pública será transmitida ao vivo pela página oficial no YouTube da Prefeitura Municipal de Paulínia, que poderá ser acessada pelo link: https://youtube.com/channel/UCk6HcXQMqIehvrgZPN6UKSA/PrefeituradePaul%C3%ADniaSP?si=urj19e-0SdHlB71b
O e-mail audienciapublica@paulinia.sp.gov.br será disponibilizado para receber as sugestões, questionamentos e dúvidas apenas das pessoas que acompanhem o ato à distância, de forma não presencial. Os internautas terão até as 17 horas do dia 1º de agosto de 2025 para enviarem os seus questionamentos, sugestões ou dúvidas no mencionado e-mail da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. No e-mail deverá conter o nome completo, número do CPF e o assunto deve ser preenchido Segregação de Massas.
Os estudos realizados pela FIPE, a Minuta de Projeto de Lei e a Política de Investimentos da Pauliprev estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Paulínia, pelo link:
O que: AUDIÊNCIA PÚBLICA – “MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE IMPLEMENTA A SEGREGAÇÃO DA MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Quando: Dia 28 de julho de 2025. Horário: 17 horas. Onde: Sala de Imprensa “Auditório Carlos Tontolli”, Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, 1551 – Paulínia-SP.
Paulínia – SP, 4 de julho de 2025
BEATRIZ ANACLETO BRAGA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Prefeitura Municipal De Paulínia