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Ciclo de Avaliação da Transparência Municipal
t8/i1: Agentes de saúde. Médicos e outros profissionais. Nome, local e horário de atendimento, especialidade e atribuições, número mensal de consultas realizadas, quantidade de médicos por especialidade e proporção de médicos na especialidade por habitantes do município.

t8/i10: Informações sobre a atenção básica no município.

t8/i11: Informações sobre a urgência e emergência no município. Telefones diversos para atendimento de urgência. Procedimento e protocolo para priorização do atendimento conforme o risco (exemplo: diferentes cores para diferentes riscos).

t8/i11: Informações sobre a urgência e emergência no município. Telefones diversos para atendimento de urgência. Procedimento e protocolo para priorização do atendimento conforme o risco (exemplo: diferentes cores para diferentes riscos).

t8/i11: Informações sobre a urgência e emergência no município. Telefones diversos para atendimento de urgência. Procedimento e protocolo para priorização do atendimento conforme o risco (exemplo: diferentes cores para diferentes riscos).

t8/i12: Informações sobre a atenção ambulatorial especializada e hospitalar no município.

t8/i13: Informações sobre a assistência farmacêutica no município.

t8/i14: Medicamentos. Compras efetuadas, compras em andamento, situação do estoque (disponibilidade). Procedimento adotado para fornecimento de medicamentos de alto custo, próteses e outros materiais especiais.

t8/i15: Informações organizacionais. Postos de Saúde, hospitais, laboratórios, farmácias e outros estabelecimentos, prestadores e fornecedores em saúde: georreferenciados, com informações do horário de funcionamento, telefone e email para contato, organograma dos setores, integrantes de cada setor, atividades realizadas, recursos públicos consumidos e pagamentos efetuados.

t8/i16: Transporte de pacientes.Quantidade de pacientes recebidos de outros municípios e quantidade enviada, distinguidos os referenciados ou não.

t8/i17: Bens em saúde: número de ambulâncias disponíveis (em atividade) para socorro e remoção de pacientes.

t8/i19: Informações sobre animais. Número de animais abandonados, número de animais abrigados.

t8/i3: Legislação e demais atos normativos e legais do município, agrupados para consulta simples na temática de saúde pública.

t8/i4: Cargos em comissão ou de confiança vinculados à saúde pública, desde o Secretário Municipal até os serviços terceirizados. Descrição das atividades do cargo. requisitos legais e de qualificação mínima para seu preenchimento. Nome dos ocupantes dos cargos e registro de como cumpriu os requisitos legais para o mesmo, incluindo o currículo pessoal.

t8/i5: Informações sobre a vigilância em saúde no município. Alvarás da vigilância sanitária para funcionamento de estabelecimentos que fornecem alimentação, georreferenciados. Cópia ou informações relevantes, incluindo período de validade. Número de fiscais responsáveis pelas inspeções, número de inspeções mensais, autos de infração, relatórios e demais achados da fiscalização, disponíveis por estabelecimento.

t8/i6: Dengue. Dados por região ou bairro: Número de casos de contaminação, descrição das medidas concretas adotadas pelo poder público, incluindo número de visitas realizadas a residências com alerta.

t8/i8: Informações sobre a atenção domiciliar no município.

t8/i9: Informações sobre a atenção psicossocial no município.

t8/i18: Calendário de eventos em saúde: vacinação, audiências públicas, concursos, licitações e compras públicas.
Atos e Despesas decorrentes da situação de Calamidade Pública

Concursos

Licitações e compras públicas

Processo Seletivo Simplificado nº Emergencial 01/2020

t8/i2: Plano Municipal da Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Detalhado do Quadrimestre, Relatório Anual, registro (áudio, vídeo ou ata) da audiência pública de apresentação do relatório quadrimestral (LC 141, art. 36, §5º). PPA, LOA, LDO, RREO em saúde pública.
Programação Anual de Saúde 2021

Programação Anual de Saúde 2022

Programação Anual de Saúde 2023

Programação Anual de Saúde 2024

Relatório 1º quadrimestre 2019

Relatório 1º quadrimestre 2020

Relatório 1º quadrimestre 2021

Relatório 1º quadrimestre 2022

Relatório 1º quadrimestre 2023

Relatório 2º quadrimestre 2019

Relatório 2º quadrimestre 2020

Relatório 2º quadrimestre 2021

Relatório 2º quadrimestre 2022

Relatório 2º quadrimestre 2023

Relatório 3º quadrimestre 2019

Relatório 3º quadrimestre 2020

Relatório 3º quadrimestre 2021

Relatório 3º quadrimestre 2022

Relatório Anual de Gestão 2018/2019/2020 - Parte I

Relatório Anual de Gestão 2018/2019/2020 - Parte II

Relatório Anual de Gestão 2020 - Covid

Relatório Anual de Gestão 2021 - Parte I

Relatório Anual de Gestão 2021 - Parte II

Relatório Anual de Gestão 2021 - Parte III

Relatório Anual de Gestão 2022 - Parte I

Relatório Anual de Gestão 2022 - Parte II

SISPACTO 2020/2021