Paulinia Paulínia

  

Atos e Despesas decorrentes da situação de Calamidade Pública LC 101/2000 e LF 12527/2011
Última atualização: 29 Mai 2020 13:31:00:000

Material para Conhecimento de acordo com a legislação

AQUISIÇÕES
PROTOCOLO Nº 6680/2020 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO REVESTIMENTO VINÍLICO DO HMP
Autorização de Fornecimento nº 69/2020
Dispensa de Licitação - Ins/Serv - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Guia de Retenção nº 3113/2020
Nota de Empenho nº 3113/2020
Nota Fiscal nº 41 - Mega Support
Ordem de Pagamento nº 2549/2020
Requisição de Compras nº 435/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 6928/2020 - MÁSCARA CIRÚRGICA
Autorização de Fornecimento nº 322/2020
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 2524/2020
Nota de Empenho nº 2525/2020
Nota Fiscal nº 6691 - Drakkar
Ordem de Pagamento nº 2750/2020
Requisição de Compras nº 403/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 6941/2020 - MÁSCARA CIRÚRGICA
Autorização de Fornecimento nº 321/2020
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 2526/2020
Nota de Empenho nº 2527/2020
Nota Fiscal nº 16.825 - Belive
Ordem de Pagamento nº 2726/2020
Requisição de Compras nº 405/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7013/2020 - MÁSCARA CIRÚRGICA
Autorização de Fornecimento nº 277/2020
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 2537/2020
Nota de Empenho nº 2538/2020
Nota Fiscal nº 16.819 - Belive
Ordem de Pagamento nº 2735/2020
Requisição de Compras nº 412/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7063/2020 - MÁSCARA N95
Autorização de Fornecimento nº 272/2020
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 2539/2020
Nota de Empenho nº 2540/2020
Nota Fiscal nº 25487 - Talker
Ordem de Pagamento nº 2648/2020
Requisição de Compras nº 416/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7086/2020 - MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES
Autorização de Fornecimento nº 273/2020
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 2541/2020
Requisição de Compras nº 418/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7184/2020 - ÁLCOOL ETIL
Autorização de Fornecimento nº 286/2020
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 2623/2020
Nota de Empenho nº 2624/2020
Nota Fiscal nº 150883 - CQA
Nota Fiscal nº 151033 - CQA
Ordem de Pagamento nº 2647/2020
Ordem de Pagamento nº 3297/2020
Requisição de Compras nº 424/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7196/2020 - AVENTAL
Autorização de Fornecimento nº 276/2020
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 2558/2020
Nota Fiscal nº 74505 - Health Quality
Ordem de Pagamento nº 3419/2020
Requisição de Compras nº 432/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7289/2020 - TESTES RÁPIDOS INFLUENZA E TUBERCULOSE
Autorização de Fornecimento nº 289/2020
Autorização de Fornecimento nº 290/2020
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 2626/2020
Nota de Empenho nº 2627/2020
Nota Fiscal nº 50720 - Master Diagnóstica
Nota Fiscal nº 52915 - Medlevensohn
Ordem de Pagamento nº 3107/2020
Ordem de Pagamento nº 3108/2020
Requisição de Compras nº 429/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7294/2020 - ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Autorização de Fornecimento nº 288/2020
Nota de Empenho nº 2631/2020
Nota de Empenho nº 2632/2020
Nota Fiscal nº 12284 - Pontual
Nota Fiscal nº 12301 - Pontual
Ordem de Pagamento nº 3495/2020
Ordem de Pagamento nº 3496/2020
Requisição de Compras nº 433/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7394/2020 - CAMAS ELÉTRICAS HOSPITALARES
Autorização de Fornecimento nº 310/2020
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3112/2020
Requisição de Compras nº 438/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7410/2020 - PROTETORES FACIAIS
Autorização de Fornecimento nº 311/2020
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3110/2020
Nota de Empenho nº 3111/2020
Nota Fiscal nº 74471 - Health Quality
Ordem de Pagamento nº 3420/2020
Requisição de Compras nº 441/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7443/2020 - TESTES RÁPIDOS CORONAVIRUS
Autorização de Fornecimento nº 323/2020
Contrato nº042/2020 - AIMARA COM. E REP. LTDA
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3109/2020
Nota Fiscal nº 47528 - Aimara
Nota Fiscal nº 47620 - Aimara
Ordem de Pagamento nº 3463/2020
Ordem de Pagamento nº 3667/2020
Requisição de Compras nº 443/2020
Termo de referência
PROTOCOLO Nº 7512/2020 - COLCHÃO HOSPITALAR E COLCHONETE PARA MACA
Autorização de Fornecimento nº 324/2020
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3139/2020
Requisição de Compras nº 449/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7514/2020 - MATERIAL DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS
Autorização de Fornecimento nº 344/2020
Autorização de Fornecimento nº 345/2020
Contrato nº050/2020 - CIRURGICA FERNANDES COM. MATERIAIS
Contrato nº051/2020 - PONTUAL COM. EIRELI
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3137/2020
Nota de Empenho nº 3138/2020
Requisição de Compras nº 447/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7515/2020 - OXÍMETROS
Autorização de Fornecimento nº 334/2020
Contrato nº044/2020 - MEDCOMEX COM. MATERIAIS MEDICOS
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3140/2020
Nota de Empenho nº 3141/2020
Nota de Empenho nº 3142/2020
Nota Fiscal nº 293 - Medcomex
Nota Fiscal nº 294 - Medcomex
Ordem de Pagamento nº 3538/2020
Ordem de Pagamento nº 3539/2020
Requisição de Compras nº 454/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7550/2020 - CARDIOVERSOR E DESFIBRILADOR CARDÍACO
Autorização de Fornecimento nº 346/2020
Contrato nº053/2020 - DE PAULI COM. REP. IMP. E EXP LTDA
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3153/2020
Requisição de Compras nº 459/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7553/2020 - EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES
Autorização de Fornecimento nº 341/2020
Autorização de Fornecimento nº 343/2020
Contrato nº047/2020 - PONTUAL COM. EIRELI
Contrato nº048/2020 - CIRURGICA FERNANDES COM. MATERIAIS
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3148/2020
Nota de Empenho nº 3149/2020
Nota de Empenho nº 3150/2020
Nota de Empenho nº 3151/2020
Nota de Empenho nº 3152/2020
Requisição de Compras nº 456/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7559/2020 - CARRO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR
Autorização de Fornecimento nº 342/2020
Contrato nº049/2020 - HOPS BIO IND. E COM. MOVEIS HOSP.
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3143/2020
Nota de Empenho nº 3144/2020
Nota de Empenho nº 3145/2020
Nota de Empenho nº 3146/2020
Nota de Empenho nº 3147/2020
Nota Fiscal nº 8866 - Hospi Bio
Ordem de Pagamento nº 3501/2020
Ordem de Pagamento nº 3502/2020
Requisição de Compras nº 465/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7570/2020 - MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO HMP
Contrato nº052/2020 - REFRIART AR CONDICIONADO LTDA
Dispensa de Licitação - Serviços - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3213/2020
Ordem de Serviço
Requisição de Compras nº 468/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7617/2020 - MONITOR DE SINAIS VITAIS
Autorização de Fornecimento nº 338/2020
Contrato nº045/2020 - LCR COM. CAMPINAS LTDA
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3206/2020
Nota de Empenho nº 3207/2020
Nota de Empenho nº 3208/2020
Nota Fiscal nº 20792 - LCR
Ordem de Pagamento nº 3499/2020
Ordem de Pagamento nº 3500/2020
Requisição de Compras nº 469/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7621/2020 - MOBILIÁRIO
Autorização de Fornecimento nº 329/2020
Nota de Empenho nº 3154/2020
Nota Fiscal nº 2950 - JW Coutinho
Ordem de Pagamento nº 3591/2020
Requisição de Compras nº 473/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7625/2020 - ESPAÇADORES
Autorização de Fornecimento nº 330/2020
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3157/2020
Nota de Empenho nº 3158/2020
Nota Fiscal nº 1219 - IC
Ordem de Pagamento nº 3469/2020
Requisição de Compras nº 471/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7727/2020 - ÁLCOOL GEL
Autorização de Fornecimento nº 331/2020
Nota de Empenho nº 3159/2020
Nota de Empenho nº 3160/2020
Requisição de Compras nº 477/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7765/2020 - MOBILIÁRIO HOSPITALAR
Autorização de Fornecimento nº 380/2020
Autorização de Fornecimento nº 381/2020
Contrato nº059/2020 - NORTH MED DIST. PRODUTOS HOSP.
Contrato nº060/2020 - PONTUAL COM. EIRELI
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3209/2020
Nota de Empenho nº 3210/2020
Requisição de Compras nº 478/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7798/2020 - CESTAS BÁSICAS
Autorização de Fornecimento nº 377/2020
Contrato nº058/2020 - SESCAMP COM. DE ALIMENTOS LTDA
Decreto nº 7800/2020 - Concessão do Benefício Eventual por Calamidade Pública
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Lei ordinária nº 3765/2020 - Alterações da Lei de Benefícios Eventuais
Nota de Empenho nº 3410/2020
Nota Fiscal nº 90324 - Sescamp
Nota Fiscal nº 90394 - Sescamp
Nota Fiscal nº 90656 - Sescamp
Nota Fiscal nº 90739 - Sescamp
Nota Fiscal nº 90849 - Sescamp
Ordem de Pagamento nº 3584/2020
Ordem de Pagamento nº 3609/2020
Ordem de Pagamento nº 3703/2020
Ordem de Pagamento nº 3751/2020
Ordem de Pagamento nº 3786/2020
Requisição de Compras nº 481/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 7811/2020 - MATERIAIS ODONTOLOGICOS
REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 482/2020
RETIFICAÇÃO DE ITENS
TERMO DE REFERENCIA
PROTOCOLO Nº 7858/2020 - FILTRO HEPA
Autorização de Fornecimento nº 347/2020
Nota de Empenho nº 3235/2020
Requisição de Compras nº 487/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 8009/2020 - TUBO COLETA
Autorização de Fornecimento nº 363/2020
Nota de Empenho nº 3297/2020
Requisição de Compras nº 489/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 8013/2020 - CADEIRAS DE RODAS
Autorização de Fornecimento nº 405/2020
Contrato nº066/2020 - ORTOPEDIA CATARATAS EIRELI
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3342/2020
Requisição de Compras nº 500/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 8094/2020 - INVÓLUCRO PARA CADÁVER
Autorização de Fornecimento nº 365/2020
Nota de Empenho nº 3296/2020
Nota Fiscal nº 187 - Interativa
Ordem de Pagamento nº 3477/2020
Requisição de Compras nº 509/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 8384/2020 - PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO
Contrato nº069_2020 - PROTEC EXPORT IND, COM, IMP E EXP DE EQ. MÉDICOS HOSP LTDA
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3411/2020
Nota de Empenho nº 3412/2020
Requisição de Compras nº 506/2020
Termo de referência
PROTOCOLO Nº 8401/2020 - MONITOR MULTIPARÂMETRO
Autorização de Fornecimento nº 426/2020
Autorização de Fornecimento nº 428/2020
Contrato nº067_2020 - LCR COMERCIAL CAMPINAS LTDA MONITOR MULTIPARAMETRO
Contrato nº068_2020 - PRO LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3915/2020
Nota de Empenho nº 3916/2020
Nota de Empenho nº 3917/2020
Requisição de Compras nº 519/2020
Termo de Referência
PROTOCOLO Nº 8602/2020 - VENTILADORES PULMONARES
Autorização de Fornecimento nº 415/2020
Contrato nº062/2020 - MEDILABOR COM. E IMP. LTDA
Dispensa de Licitação - Patrimônio - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3853/2020
Nota fiscal nº 53
Ordem de Pagamento nº 3614/2020
Requisição de Compras nº 529/2020
Termo de referência
PROTOCOLO Nº 8603/2020 - EQUIPAMENTO PARA EXAMES PCR
Requisição de Compras nº 513/2020
PROTOCOLO Nº 8636/2020 - KITS DE CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA
REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 587/2020
TERMO DE REFERÊNCIA
PROTOCOLO Nº 9076/2020 - AVENTAL DESCARTÁVEL
Contrato nº070_2020 - KIREI TECNOLAB EIRELI
Dispensa de Licitação - Insumos - conforme LC Nº 101/2000 e LF Nº 12.527/2011
Nota de Empenho nº 3981/2020
Requisição de Compras nº 545/2020
PROTOCOLO Nº 9415/2020 - MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
Requisição de Compras nº 538/2020
ATOS
DECRETOS
Decreto nº 7781/2020 - Declaração de Calamidade Pública
Decreto nº 7785/2020 - Abertura de Crédito Extraordinário Assistência COVID-19
Decreto nº 7793/2020 - Abertura de Crédito Extraordinário Saúde COVID-19
Decreto nº 7800/2020 - Concessão do Benefício Eventual por Calamidade Pública
Decreto nº 7801/2020 - Abertura de Crédito Extraordinário Saúde COVID-19
Decreto nº 7810/2020 - Abertura de Crédito Extraordinário Saúde COVID-19
LEIS MUNICIPAIS
Lei ordinária nº 3765/2020 - Alterações da Lei de Benefícios Eventuais
ATOS DE PESSOAL
PROTOCOLO Nº 7720/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
Anexos I, II e III
Edital Processo Seletivo Simplificado Emergencial - 1ª Retificação
Edital Processo Seletivo Simplificado Emergencial 01/2020 - Protocolo 7720/2020
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
INFORMAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA DECORRENTES DA LC 131/2009
Portal da Transparência COVID-19
RECEITAS
RECURSOS ESTADUAIS PARA COMBATE À COVID-19
Repasse Recebido em 29/04/2020
Repasse Recebido em 30/03/2020
RECURSOS FEDERAIS PARA COMBATE À COVID-19
Repasse Recebido em 13/04/2020
Repasse Recebido em 31/03/2020
TERMO DE ACORDO
PROTOCOLO Nº 28662/2019 - TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Termo de Acordo Contrato nº144/2019 - TERRA AUTO VIAÇÃO




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