Informações e Serviços

Secretarias / Departamentos

Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente

Principal

Documentos para manifestação CONAMA 237/97

Jardim Botânico - Adelelmo Piva Junior

Parque Ecológico Municipal de Paulínia - Armando Müller

Material para Download

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente

Atas Comdema 2020

Reunião Extraordinária de Fevereiro/2020
Reunião Ordinária de Agosto/2020
Reunião Ordinária de Fevereiro/2020
Reunião Ordinária de Janeiro/2020
Reunião Ordinária de Julho.2020
Reunião Ordinária de Julho/2020
Reunião Ordinária de Junho/2020
Reunião Ordinária de Março/2020
Reunião Ordinária de Novembro/2020
Reunião Ordinária de Setembro/2020

Atas Comdema 2021

1 - Reunião Ordinária - Janeiro
2 - Reunião Ordinária - Fevereiro
3 - Reunião Ordinária - Maio
4 - Reunião Ordinária - Julho
5 - Reunião Ordinária - Agosto

Atas Comdema 2022

1 - Reunião Ordinária - Janeiro
10 - Reunião Ordinária - Outubro
11 - Reunião Ordinária - Novembro
12 - Reunião Ordinária - Dezembro
2 - Reunião Ordinária - Fevereiro
2 - Reunião Ordinária - Fevereiro
3 - Reunião Ordinária - Março
4 - Reunião Ordinária - Abril
5 - Reunião Ordinária - Maio
6 - Reunião Ordinária - Junho
7 - Reunião Ordinária - Julho
8 - Reunião Ordinária - Agosto
9 - Reunião Ordinária - Setembro

Atas Comdema 2023

1 - Reunião Ordinária - Janeiro
2 - Reunião Ordinária - Feveiro
3 - Reunião Ordinária - Março
5 - Reunião Ordinária - Maio
6 - Reunião Ordinária - Junho
7 - Reunião Ordinária - Julho
8 - Reunião Ordinária - Agosto

COMDEMA
Atas

Atas 2017
Atas 2018
Atas 2019 - 1 parte
Atas 2019 - 2 parte
Atas 2019 - 3 parte
Sintese_Semestral_2018

Normativas

01 Lei 3472/2015 Reorganiza o Conselho Municipal de Meio Ambiente
02 Regimento Interno do COMDEMA
03 Decreto 6899/2015- 1ª Conferência COMDEMA
Resoluções
Resolucoes2017
Resolucoes2018

DEPARTAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL (SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES)

1-Formulários para poda e Supressão de árvores-PESSOA FÍSICA
2-Formulários para poda e Supressão de árvores-PESSOA JURÍDICA
Formulários para poda e Supressão de árvores-PESSOA FÍSICA

Departamento de Desenvolvimento Ambiental
CONAMA 237/97

1-Documentos para CONAMA 237/97
2-Carta de Solicitação CONAMA 237
3-Formulário CONAMA 237/97

DPBEA - Cadastro de Protetores e ONG's

Documentação para cadastro - PDF
Documentação para cadastro - Word
Ficha de Cadastro de Protetores Independentes - PDF
Ficha de Cadastro de Protetores Independentes - Word
Ficha de Cadastro ONG's - PDF
Ficha de Cadastro ONG's - Word
Orientações cadastro de ONG e Protetores - PDF
Orientações cadastro de ONG e Protetores - Word

ELEIÇÕES COMDEMA 2023
Edital Completo Eleições COMDEMA 2024-2025

Fontanário Municipal

Laudo 2º Semestre 2020
Laudo Abril 2021
Laudo Fevereiro 2021
Laudo Junho 2021
Laudo Maio 2021
Março - 2021

LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edital de Audiência Pública

Revisão Final

PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

Audiencia_PMGIRS_31ago23
Audiencia_PMRC_30ago23
Audiencia_PMSB_31ago23
Cronograma de Implantação e Investimentos
Diagnóstico dos Sistemas
Estudo de Viabilidade de Recuperação
Minuta Preliminar do Plano de Construção Civil
Minuta Preliminar do Plano de Resíduos Sólidos
Minuta Preliminar do Plano de Saneamento Básico
Prognóstico
Relatório de Visita e Caracterização Ambiental
Resposta Consulta Pública do PMSB E PMGRCC
Revisão do PMSB Paulínia - R01

PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO

Orientações para Castração

Licenciamento Ambiental de Baixo e Médio Impacto

Normativas

Diretrizes Ambientais
Guia de Arborização Urbana - Sec. Infraestrutura e Meio Ambiente Estadual
Implante o "Espaço Árvore" - Arborização Urbana
Lei 2815/2006 Criação do Parque Natural Municipal do Cerrado
Lei 2874/2007 Elaboração de Estudo Impacto Vizinhança - EIV
Lei 3469/2015 Pol.Mun. Saneanento Básico, Agência Reguladora e Conselho San. Bás
Lei 3485/2015 Uso na Zona de Amortecimento da ARIE Mata Santa Genebra
Lei 3805/2020 Licenciamento Ambiental
Projeto Lixeiras Subterrâneas
Roteiro para Elaboração do EIV

Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Paulínia

Decreto 6919
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Paulínia
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos- Publicado no Diário Oficial Edição 2313/2024
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil - Publicado no Diário Oficial Edição 2313/2024

Plano Municipal de Saneamento Básico

Lei nº 3621
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Saneamento Básico - Publicado no Diário Oficial Edição 2313/2024

Arquivos Vinculados

21/06/2024

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | Plano de Resíduos

21/06/2024

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | PMSB 2024