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Prefeitura Municipal de Paulínia - SP

Secretarias / Departamentos

Secretarias / Departamentos

Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente

Informações e Serviços

Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente

Informações e Serviços

Documentos para manifestação CONAMA 237/97

Jardim Botânico - Adelelmo Piva Junior

Parque Ecológico Municipal de Paulínia - Armando Müller

Material para Download

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente

Atas Comdema 2017
1 - Reunião Ordinária de Janeiro/2017
2 - Reunião Ordinária de Fevereiro/2017
3 - Reunião Ordinária de Março/2017
4 - Reunião Ordinária de Maio/2017
5 - Reunião Extraordinária de Maio/2017
6 - Reunião Ordinária de Julho/2017
7 - Reunião Extraordinária de Julho/2017
8 - Reunião Ordinária de Agosto/2017
9 - ATA DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA MEMBROS DO CONSELHO de Agosto/2017
10 - Reunião Ordinária de setembro/2017
11 - Reunião Ordinária de outubro/2017
12 - Reunião Ordinária de Novembro/2017
13 - Reunião Ordinária de Dezembro/2017
14 - ATA DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA MEMBROS Dezembro/2017

Atas Comdema 2018

1 - Reunião Ordinária de Janeiro/2018
2 - Reunião Ordinária de Fevereiro/2018
3 - Reunião Ordinária de Março/2018
4 - Reunião Extraordinária de Março/2018
5 - Reunião Ordinária de Abril/2018
6 - Reunião Extraordinária de Abril/2018
7 - Reunião Ordinária de Maio/2018
8 - Reunião Ordinária de Junho/2018
9 - Reunião Extraordinária de Junho/2018
10 - Reunião Ordinária de Julho/2018
11 - Reunião Extraordinária de Julho/2018
12 - Reunião Ordinária de Agosto/2018
13 - Reunião Ordinária de Setembro/2018
14 - Reunião Extraordinária de Setembro/2018
15 - Reunião Ordinária de Outubro/2018
16 - Reunião Extraordinária de Outubro/2018
12 - Reunião Ordinária de Novembro/2018

Atas Comdema 2019

1 - Reunião Ordinária - Janeiro
2 - Reunião Ordinária – Fevereiro
3 - Reunião Extraordinária – Fevereiro
4 - Reunião Ordinária - Março
5 - Reunião Ordinária – Abril
6 - Reunião Extraordinária - Abril
7 - Reunião Ordinária - Maio
8 - Reunião Ordinária - Junho
9 - Reunião Ordinária - Julho
10 - Reunião Ordinária - Agosto
11 - Reunião Ordinária - Setembro
12 - Reunião Ordinária - Outubro
11 - Reunião Ordinária - Novembro
12 - Reunião Ordinária – Dezembro
12.1 - Reunião Extraordinária - Dezembro

Atas Comdema 2020

Reunião de Posse do COMDEMA
1 - Reunião Ordinária de Janeiro/2020

2 - Reunião Ordinária de Fevereiro/2020
3 - Reunião Extraordinária de Fevereiro/2020
4 - Reunião Ordinária de Março/2020
5 - Reunião Ordinária de Junho/2020

6 - Reunião Ordinária de Junho/2020
7 - Reunião Ordinária de Julho/2020
8 - Reunião Ordinária de Agosto/2020
9 - Reunião Ordinária de Agosto/2020
10 - Reunião Ordinária de Setembro/2020
11 - Reunião Ordinária de Novembro/2020
12 - Reunião Ordinária de Dezembro/2020

Atas Comdema 2021

1 - Reunião Ordinária - Janeiro
2 - Reunião Ordinária - Fevereiro
3 - Reunião Ordinária - Maio
4 - Reunião Ordinária - Julho
5 - Reunião Ordinária - Agosto

Atas Comdema 2022

1 - Reunião Ordinária - Janeiro

2 - Reunião Ordinária - Fevereiro
3 - Reunião Ordinária - Março
4 - Reunião Ordinária - Abril
5 - Reunião Ordinária - Maio
6 - Reunião Ordinária - Junho
7 - Reunião Ordinária - Julho
8 - Reunião Ordinária - Agosto
9 - Reunião Ordinária - Setembro
10 - Reunião Ordinária - Outubro
11 - Reunião Ordinária - Novembro
12 - Reunião Ordinária - Dezembro

Atas Comdema 2023

1 - Reunião Ordinária - Janeiro
2 - Reunião Ordinária - Feveiro
3 - Reunião Ordinária - Março
4 - Reunião Ordinária - Abril
5 - Reunião Ordinária - Maio
6 - Reunião Ordinária - Junho
7 - Reunião Ordinária - Julho
8 - Reunião Ordinária - Agosto
9 - Reunião Ordinária - Setembro
10 - Reunião Ordinária - Outubro
10.1 - Reunião Extraordinária - Outubro
11 - Reunião Ordinária - Novembro
12 - Reunião Ordinária - Dezembro

Atas Comdema 2024

1 - Reunião Ordinária - Janeiro
2 - Reunião Ordinária - Fevereiro
3 - Reunião Ordinária - Março
4 - Reunião Ordinária - Abril
5 - Reunião Ordinária - Maio
6 - Reunião Ordinária - Junho
7 - Reunião Ordinária - Julho
8 - Reunião Ordinária - Agosto
9 - Reunião Ordinária - Setembro
10 - Reunião Ordinária - Outubro
11 - Reunião Ordinária - Novembro
12 - Reunião Ordinária - Dezembro

Atas Comdema 2025

1ª - Reunião Ordinária - Março

2ª - Reunião Ordinária - Abril
3ª - Reunião Ordinária - Maio
4ª - Reunião Ordinária - Junho

COMDEMA

Normativas

01 Lei 3472/2015 Reorganiza o Conselho Municipal de Meio Ambiente
02 Regimento Interno do COMDEMA
03 Decreto 6899/2015- 1ª Conferência COMDEMA

Resoluções

Resolucoes2017
Resolucoes2018

DEPARTAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL (SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES)

1-Formulários para poda e Supressão de árvores-PESSOA FÍSICA
2-Formulários para poda e Supressão de árvores-PESSOA JURÍDICA
Formulários para poda e Supressão de árvores-PESSOA FÍSICA

Departamento de Desenvolvimento Ambiental
CONAMA 237/97

1-Documentos para CONAMA 237/97
2-Carta de Solicitação CONAMA 237
3-Formulário CONAMA 237/97

ELEIÇÕES COMDEMA 2023
Edital Completo Eleições COMDEMA 2024-2025

Fontanário Municipal

Laudo 2º Semestre 2020
Laudo Abril 2021
Laudo Fevereiro 2021
Laudo Junho 2021
Laudo Maio 2021
Março - 2021

LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edital de Audiência Pública

PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

Audiencia_PMGIRS_31ago23
Audiencia_PMRC_30ago23
Audiencia_PMSB_31ago23
Cronograma de Implantação e Investimentos
Diagnóstico dos Sistemas
Estudo de Viabilidade de Recuperação
Minuta Preliminar do Plano de Construção Civil
Minuta Preliminar do Plano de Resíduos Sólidos
Minuta Preliminar do Plano de Saneamento Básico
Prognóstico
Relatório de Visita e Caracterização Ambiental
Resposta Consulta Pública do PMSB E PMGRCC
Revisão do PMSB Paulínia - R01

PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO

Orientações para Castração

Licenciamento Ambiental de Baixo e Médio Impacto

01. Documentos Necessários - LAS
02. Documentos Necessários - LPIO
03. Documentos Necessários - LP-LI
04. Documentos Necessários - LO
05. Documentos Necessários - LMT
06. Modelo Carta de Solicitação ao Prefeito
07. Formulário Solicitação de Licença
08. MCE Memorial de Caracterizacao do Empreendimento
09. Modelo Declaração de Não Ocorrência
10. Documentos Necessários - Corte de Arbóreas Isoladas ate 1000m2
11. Documentos Necessários - Corte de Arbóreas Isoladas Acima 1000m2
12. Documentos Necessários - Intervenção em APP
13. Documentos Necessários - CDL
14. Formulário Solicitação de CDL
15. Modelos para Publicação de Pedido - Recebimento de Licença

Normativas

Diretrizes Ambientais
Guia de Arborização Urbana - Sec. Infraestrutura e Meio Ambiente Estadual
Implante o "Espaço Árvore" - Arborização Urbana
Lei 2815/2006 Criação do Parque Natural Municipal do Cerrado
Lei 2874/2007 Elaboração de Estudo Impacto Vizinhança - EIV
Lei 3469/2015 Pol.Mun. Saneanento Básico, Agência Reguladora e Conselho San. Bás
Lei 3485/2015 Uso na Zona de Amortecimento da ARIE Mata Santa Genebra
Lei 3805/2020 Licenciamento Ambiental
Projeto Lixeiras Subterrâneas
Roteiro para Elaboração do EIV

Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Paulínia

Decreto 6919
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Paulínia
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos- Publicado no Diário Oficial Edição 2313/2024
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil - Publicado no Diário Oficial Edição 2313/2024

Plano Municipal de Saneamento Básico

Lei nº 3621
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Saneamento Básico - Publicado no Diário Oficial Edição 2313/2024

Arquivos Vinculados

4ª Reunião Ordinária Junho

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | 4ª Reunião Ordinária Junho

1 ATA 10032025 COMDEMA

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | 1 ATA 10032025 COMDEMA

11 ATA 06 de novembro 2023 COMDEMA

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | 11 ATA 06 de novembro 2023 COMDEMA

12 ATA 11 de dezembro 2023 COMDEMA

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | 12 ATA 11 de dezembro 2023 COMDEMA

15 ATA 03Dez2019 COMDEMA

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | 15 ATA 03Dez2019 COMDEMA

16 ATA 19Dez2019 COMDEMA

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | 16 ATA 19Dez2019 COMDEMA

3 ATA 05 05 2025 COMDEMA

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | 3 ATA 05 05 2025 COMDEMA

Reunião Ordinária de Novembro/2018

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | Reunião Ordinária de Novembro/2018

1 - Reunião Ordinária de Janeiro/2020

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | 1 - Reunião Ordinária de Janeiro/2020

Reunião Extraordinária de Dezembro/2017

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | Reunião Extraordinária de Dezembro/2017

Reunião Ordinária de Dezembro/2020

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | Reunião Ordinária de Dezembro/2020

Reunião Ordinária de Junho/2020 (5ª)

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | Reunião Ordinária de Junho/2020 (5ª)

Reunião Ordinária de Junho/2020 (6ª)

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | Atas Comdema 2020 - Reunião Ordinária de Junho/2020 (6ª)

Reunião de Posse do COMDEMA

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | Reunião de Posse do COMDEMA

Plano de Resíduos

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | Plano de Resíduos

PMSB 2024

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente | PMSB 2024

Seta

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