EDITAIS
Edital 001-2023 - Audiovisual
Edital 002-2023 - Demais Áreas Culturais
ANEXOS AUDIOVISUAIS
AD - ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
AD - ANEXO IX DADOS DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS
AD - ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
AD - ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
AD - ANEXO VIII CARTA CONSUBSTANCIADA
AD- ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXOS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
DA - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
DA - ANEXO IX - DADOS DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS
DA - ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
DA - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
DA - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
DA - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
DIÁRIO OFICIAL
DIÁRIO OFICIAL 2145 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETOS
LEI FEDERAL