Começa amanhã, dia 7 de junho, o 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no Theatro Municipal de Paulínia. A programação foi elaborada com temas atuais e diversificados, buscando promover debates sobre os direitos passíveis de negociação, o acesso à justiça e a efetividade da execução. Nesta edição, o marco das três décadas da Carta Magna, além de nortear muitas das discussões, marcará o encerramento do evento com a conferência sobre “Os Diretos Fundamentais nos 30 anos da Constituição”. O evento finaliza na sexta-feira, dia 8. Ainda dá tempo para você fazer sua inscrição acessando a página do evento http://portal.trt15.jus.br/web/congresso.
PROGRAMAÇÃO
7 de junho, quinta-feira
8h - Credenciamento. Depois segue para o Café de Boas-vindas
9h - Solenidade de Abertura
11h - Conferência de Abertura “Reforma Trabalhista e Legitimidade Material do Parlamento”
12h30 - Intervalo para Almoço
14h30 - 1º Painel “Acesso à Justiça após a Reforma Trabalhista: custas processuais, sucumbência recíproca e jurisdição voluntária”
16h30 - 2º Painel “Efetividade da Execução no Pós-Reforma:iniciativa do juiz, responsabilidade patrimonial e desconsideração da personalidade jurídica”
18h30 - Coquetel
8 de junho, sexta-feira
8h30 - 3º Painel “Contratos Existenciais / Contratos de Lucro: Direito do Trabalho e Direito do consumidor, semelhanças?”
10h30 - Coffee Break
11h - 4º Painel “Novos Desafios da Jornada de Trabalho”
12h30 - Intervalo para Almoço
14h30 - 5º Painel “Negociado x Legislado: Teoria e Prática após a Reforma”
17h Conferência de Encerramento “Os Direitos Fundamentais nos 30 anos da Constituição”
18h - Cerimônia de Encerramento