CALENDÁRIO DOS FERIADOS PARA O ANO DE 2016

FERIADOS NACIONAIS: (Leis Federais nº 662/49, 6.802/80, 9.093/95 e 10.607/02)
 
1º de janeiro (sexta-feira) -  Confraternização Universal
21 de abril (quinta-feira)  - Tiradentes
1º de maio (domingo) - Dia do Trabalhador
07 de setembro (quarta-feira) -  Independência  do  Brasil
12 de outubro (quarta-feira) - Padroeira do Brasil “Nossa Senhora Aparecida”
02 de novembro (quarta-feira)  - Finados
15 de novembro (terça-feira) -  Proclamação da República
25 de dezembro (domingo) – Natal
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      FERIADOS MUNICIPAIS – (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03)
 
1.    28 de fevereiro (Domingo) EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PAULÍNIA - Aniversário do Município.
2.    25 de março - SEXTA-FEIRA SANTA  (data móvel)
3.    26 de maio – (quinta-feira) - CORPUS CHRISTI (data móvel)
4.    03 de junho – (sexta-feira) - PADROEIRO DE PAULÍNIA “Sagrado Coração de
Jesus”  (sempre comemorado no 8º dias após Corpus Christi)
5.  09 de julho - (sábado) - FERIADO CIVIL– Dia do Soldado Constitucionalista
 
PONTOS FACULTATIVOS:
08 de fevereiro - (segunda-feira) de Carnaval
09 de fevereiro - (terça-feira) de Carnaval
10 de fevereiro - (quarta-feira) de Cinzas
28 de outubro – (sexta-feira) dia do funcionário público
 
Observação:   
As datas consideradas como pontos facultativos são de exclusivo critério da administração (as mencionadas foram decretadas em 2015), podendo, no entanto serem alteradas, suprimidas e/ou acrescentadas atendendo fatos supervenientes.
Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados essenciais à população.