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Calendário: Ano 2013

FERIADOS NACIONAIS: (Leis Federais nº 662/49, 6.802/80 e 10.607/02)
1º de janeiro (terça-feira) - Confraternização Universal
21 de abril (domingo) - Tiradentes
1º de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalhador
07 de setembro (sábado) - Independência do Brasil
12 de outubro (sábado) - Padroeira do Brasil “Nossa Senhora Aparecida”
02 de novembro (sábado) - Finados
15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal

FERIADOS MUNICIPAIS – (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03)
1. 28 de fevereiro (quinta-feira) EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PAULÍNIA - Aniversário do Município.
2. 29 de março - SEXTA-FEIRA SANTA (data móvel)
3. 30 de maio – (quinta-feira) - CORPUS CHRISTI (data móvel)
4. 07 de junho – (sexta-feira) - PADROEIRO DE PAULÍNIA “Sagrado Coração de
Jesus” (sempre comemorado no 8º dia após Corpus Christi)
5. 09 de julho - (terça-feira) - FERIADO CIVIL– Dia do Soldado Constitucionalista

PONTOS FACULTATIVOS:
11 de fevereiro - (segunda-feira) de Carnaval
12 de fevereiro - (terça-feira) de Carnaval
13 de fevereiro - (quarta-feira) de Cinzas
28 de outubro – (segunda feira) dia do funcionário público

Observação:
As datas consideradas como pontos facultativos são de exclusivo critério da administração (as mencionadas foram decretadas em 2012), podendo, no entanto serem alteradas, suprimidas e/ou acrescentadas atendendo fatos supervenientes.
Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados essenciais à população.

Paulínia, 25 de setembro de 2012.

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN
Secretária Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito

 

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