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Calendário: Ano 2012

FERIADOS NACIONAIS: (Leis Federais nºs 662/49, 6.802/80 e 10.607/02)
   - 1º de janeiro (domingo) - Confraternização Universal
   - 21 de abril (sábado) - Tiradentes
   - 1º de maio (terça-feira) - Dia do Trabalho
   - 07 de setembro (sexta-feira) - Independência do Brasil
   - 12 de outubro (sexta-feira) – Padroeira do Brasil “Nossa Senhora Aparecida”
   - 02 de novembro (sexta-feira) - Finados
   - 15 de novembro (quinta-feira) - Proclamação da República
   - 25 de dezembro (terça-feira) – Natal

FERIADOS MUNICIPAIS: (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03)
   - 28 de fevereiro (terça-feira) DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PAULÍNIA - aniversário do município.
   - 06 de Abril - SEXTA-FEIRA SANTA (data móvel)
   - 07 de junho – (quinta-feira) - CORPUS CHRISTI (data móvel)
   - 15 de junho – (sexta-feira) - PADROEIRO DE PAULÍNIA “Sagrado Coração de
Jesus” (sempre comemorado no 8º dia após Corpus Christi)
   - 09 de julho - (segunda-feira) - FERIADO CIVIL– Dia do Soldado Constitucionalista

PONTOS FACULTATIVOS:
   - 20 de fevereiro - (segunda-feira) de Carnaval
   - 21 de fevereiro - (terça-feira) de Carnaval
   - 22 de fevereiro - (quarta-feira) de Cinzas

Observação:
As datas consideradas como pontos facultativos são de exclusivo critério da administração (as mencionadas foram decretadas em 2011), podendo, no entanto serem alteradas, suprimidas e/ou acrescentadas atendendo fatos supervenientes.
Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados essenciais à população (Saúde, Educação, Transporte e Segurança Pública).

Paulínia, 11 de novembro de 2011.