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 Calendário 2009

 FERIADOS NACIONAIS (Leis Federais nºs 662/49, 6.802/80 e 10.607/02)

1 de janeiro (quinta-feira) - Confraternização Universal
21 de abril (terça-feira) - Tiradentes
1 de maio (sexta-feira) - Dia do Trabalho
07 de setembro (segunda-feira) - Independência do Brasil
12 de outubro (segunda-feira) – Padroeira do Brasil “Nossa Senhora Aparecida”
02 de novembro (segunda-feira) - Finados
15 de novembro (domingo) - Proclamação da República
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

FERIADOS MUNICIPAIS – (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03)

28 de fevereiro (sábado) DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PAULÍNIA - aniversário do município.
10 de abril - SEXTA-FEIRA SANTA (data móvel)
11 de junho – (quinta-feira) - CORPUS CHRISTI (data móvel)
19 de junho – (sexta-feira) - PADROEIRO DE PAULÍNIA “Sagrado Coração de Jesus” (sempre comemorado no 8º dia após Corpus Christi)
09 de julho - (quinta-feira) - FERIADO CIVIL– Dia do Soldado Constitucionalista

PONTOS FACULTATIVOS

23 de fevereiro – (segunda-feira) de Carnaval
24 de fevereiro – (terça-feira) de Carnaval
25 de fevereiro - (quarta-feira) quarta-feira de Cinzas
28 de outubro - (quarta-feira) dia do funcionário público.

Observação: As datas consideradas como pontos facultativos são de exclusivo critério da administração (as mencionadas foram decretadas em 2008), podendo, no entanto serem alteradas, suprimidas e/ou acrescentadas atendendo fatos supervenientes.
Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados essenciais à população (Saúde, Educação, Transporte e Segurança Pública).

 

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