MATERIAIS PARA DOWNLOAD
CONCESSÃO THEATRO MUNICIPAL PAULO GRACINDO
Estudo Técnico Preliminar
Anexos ao Estudo Técnico Preliminar
1ª Audiência Pública - 29/01/2024
Apresentação 1ª Audiência Pública - 29/01/2024
Edital Concessão 1ª Audiência Pública Theatro Municipal - 29/01/2024
2ª Audiência Pública - 10/05/2024
Edital Concessão 2ª Audiência Pública Theatro Municipal - 10/05/2024
Apresentação da 2ª Audiência Pública Theatro Municipal- 10/05/2024
CREDENCIAMENTO PROFESSORES ESPORTES/CULTURA
Edital Professores Cultura/Esportes
LEI PAULO GUSTAVO 2023
AD - ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
AD - ANEXO IX DADOS DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS
AD - ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
AD - ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
AD - ANEXO VIII CARTA CONSUBSTANCIADA
AD- ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
Apresentação Oitiva Lei Paulo Gustavo 4.9.23
DA - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
DA - ANEXO IX - DADOS DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS
DA - ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
DA - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
DA - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
DA - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
DECRETO 11.453
DECRETO 11.525
Edital 001-2023 - Audiovisual
Edital 002-2023 - Demais Áreas Culturais
Lei Federal Paulo Gustavo