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Ciclo de Avaliação da Transparência Municipal

Secretaria Municipal de Saúde


  • t8/i1 Agentes de saúde. Médicos e outros profissionais. Nome, local e horário de atendimento, especialidade e atribuições, número mensal de consultas realizadas, quantidade de médicos por especialidade e proporção de médicos na especialidade por habitantes do município.
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  • t8/i2 Plano Municipal da Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Detalhado do Quadrimestre, Relatório Anual, registro (áudio, vídeo ou ata) da audiência pública de apresentação do relatório quadrimestral (LC 141, art. 36, §5º). PPA, LOA, LDO, RREO em saúde pública.
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  • t8/i3 Legislação e demais atos normativos e legais do município, agrupados para consulta simples na temática de saúde pública.
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  • t8/i4 Cargos em comissão ou de confiança vinculados à saúde pública, desde o Secretário Municipal até os serviços terceirizados. Descrição das atividades do cargo. requisitos legais e de qualificação mínima para seu preenchimento. Nome dos ocupantes dos cargos e registro de como cumpriu os requisitos legais para o mesmo, incluindo o currículo pessoal.
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  • t8/i5 Informações sobre a vigilância em saúde no município. Alvarás da vigilância sanitária para funcionamento de estabelecimentos que fornecem alimentação, georreferenciados. Cópia ou informações relevantes, incluindo período de validade. Número de fiscais responsáveis pelas inspeções, número de inspeções mensais, autos de infração, relatórios e demais achados da fiscalização, disponíveis por estabelecimento.
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  • t8/i6 Dengue. Dados por região ou bairro: Número de casos de contaminação, descrição das medidas concretas adotadas pelo poder público, incluindo número de visitas realizadas a residências com alerta.
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  • t8/i7 Conselho de Saúde. Integrantes, atividades, registros das reuniões (áudio, vídeo ou ata). Recursos disponíveis. Relação das contribuições para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde.
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  • t8/i8 Informações sobre a atenção domiciliar no município.
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  • t8/i9 Informações sobre a atenção psicossocial no município.
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  • t8/i10 Informações sobre a atenção básica no município.
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  • t8/i11 Informações sobre a urgência e emergência no município. Telefones diversos para atendimento de urgência. Procedimento e protocolo para priorização do atendimento conforme o risco (exemplo: diferentes cores para diferentes riscos).
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  • t8/i12 Informações sobre a atenção ambulatorial especializada e hospitalar no município.
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  • t8/i13 Informações sobre a assistência farmacêutica no município.
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  • t8/i14 Medicamentos. Compras efetuadas, compras em andamento, situação do estoque (disponibilidade). Procedimento adotado para fornecimento de medicamentos de alto custo, próteses e outros materiais especiais.
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  • t8/i15 Informações organizacionais. Postos de Saúde, hospitais, laboratórios, farmácias e outros estabelecimentos, prestadores e fornecedores em saúde: georreferenciados, com informações do horário de funcionamento, telefone e email para contato, organograma dos setores, integrantes de cada setor, atividades realizadas, recursos públicos consumidos e pagamentos efetuados.
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  • t8/i16 Transporte de pacientes.Quantidade de pacientes recebidos de outros municípios e quantidade enviada, distinguidos os referenciados ou não.
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  • t8/i17 Bens em saúde: número de ambulâncias disponíveis (em atividade) para socorro e remoção de pacientes.
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  • t8/i18 Calendário de eventos em saúde: vacinação, audiências públicas, concursos, licitações e compras públicas.
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  • t8/i19 Informações sobre animais. Número de animais abandonados, número de animais abrigados.
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